A CPI da Covid e suas primeiras consequências

Por: Luís Bassoli*

√ O clã bolsonaro sentiu o “perigo real” com o desenrolar da CPI da Covid no Senado Federal.

√ As revelações dos ex-ministros da Saúde, Henrique Mandetta e Nelson Teich, são a “ponta do iceberg” do desastre da gestão em relação à pandemia, mal disfarçada pelo depoimento do  ministro Marcelo Queiroga.

√ Eduardo Pazzuelo, conseguiu, por ora, fugir da CPI, mas haverá de depor, o que certamente agravará a situação do ex-chefe.

√ Visivelmente acuado e aparentemente desnorteado, o presidente bolsonaro reagiu com sua conhecida – e destemperada – verborragia.

√ Primeiro, ofendeu a China, que ameaçou retaliação com a suspensão de insumos da vacina – que, se se confirmar, será uma tragédia.

√ No dia seguinte, acovardado, o presidente desdisse o que disse.

√ Logo em seguida, bolsonaro fez uma bravata, em tom de ameaça: “se não tiver voto impresso, não terá eleições no ano que vem”.

√ Ao dizer isso, confessa crimes contra o Estado e a sua ordem política e social, definidos e punidos na Lei n.° 1.802/1953, em síntese:

• Art. 2.º – Tentar:

IV – subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com o fim de estabelecer ditadura de classe social, de grupo ou de indivíduo.

• Art. 3.º – Promover insurreição armada contra os poderes do Estado.
• Art. 4.º – Praticar:

I – atos destinados a provocar a guerra civil se esta sobrevém em virtude deles.

• Art. 5.º – Tentar, diretamente e por fato, mudar, por meios violentos, a Constituição, no todo ou em parte, ou a forma de govêrno por ela estabelecida.
• Art. 8.º – Opor-se, diretamente, e por fato, à reunião ou livre funcionamento de qualquer dos poderes políticos da União.
• As penas podem chegar a 30 anos de reclusão.

√ Especialistas dizem que tais declarações são “cortina de fumaça” para desviar o foco da CPI, além de acalentar seu séquito de apoiadores fanáticos.

√ Os analistas sugerem que bolsonaro tentará se manter estável com ações de aliciamento de parlamentares do Centrão, distribuindo verbas e cargos governamentais.

• Nesta semana, por ex., o presidente nomeou a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, mulher do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas/PR), para compor o conselho da Itaipu.

√ Por fim, é certo que a CPI da Covid abalou as estruturas do bolsonarismo.

* Luís Bassoli é advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP).

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